Você sabia que médicos e dentistas podem reduzir significativamente o valor pago em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com a estratégia de segregação de receitas? Essa técnica é simples, mas muito eficaz, e pode resultar em uma economia considerável no final do ano. Além disso, a Segregação de Receitas é considerada válida pelos tribunais. Vamos entender melhor como funciona e ver um exemplo prático.
O Que é a Segregação de Receitas?
A segregação de receitas é uma estratégia que separa os diferentes tipos de receitas de uma empresa para aplicar as alíquotas corretas de impostos a cada uma delas. No caso de profissionais da saúde, isso significa diferenciar os serviços que consomem insumos daqueles que não consomem.
Diferenças de Alíquotas
No Brasil, o lucro presumido é um dos regimes tributários disponíveis para empresas e possui diferentes alíquotas dependendo do tipo de receita:
Serviços que consomem insumos (procedimentos médicos que utilizam materiais específicos): 8% para a base de cálculo do IRPJ.
Serviços que não consomem insumos (consultas): 32% para a base de cálculo do IRPJ.
Exemplo Prático
Vamos considerar o caso do Dr. João, um médico que atende em uma clínica e oferece dois tipos de serviços:
Consultas (sem insumos)
Procedimentos médicos (com insumos)
Situação Inicial (Sem Segregação de Receitas)
Se o Dr. João não segrega suas receitas, todas as suas receitas serão tributadas como se fossem serviços que não consomem insumos, aplicando a alíquota de 32%.
Receita anual total: R$ 500.000
Base de cálculo do IRPJ: 32% de R$ 500.000 = R$ 160.000
IRPJ (15% sobre a base de cálculo): 15% de R$ 160.000 = R$ 24.000
Situação com Segregação de Receitas
Ao segregar as receitas, o Dr. João pode aplicar diferentes alíquotas para cada tipo de serviço.
Receita anual de consultas: R$ 300.000
Receita anual de procedimentos: R$ 200.000
Consultas:
Base de cálculo do IRPJ: 32% de R$ 300.000 = R$ 96.000
IRPJ (15% sobre a base de cálculo): 15% de R$ 96.000 = R$ 14.400
Procedimentos:
Base de cálculo do IRPJ: 8% de R$ 200.000 = R$ 16.000
IRPJ (15% sobre a base de cálculo): 15% de R$ 16.000 = R$ 2.400
Total de IRPJ com Segregação de Receitas:
IRPJ sobre consultas: R$ 14.400
IRPJ sobre procedimentos: R$ 2.400
Total: R$ 16.800
Economia Anual
Ao utilizar a segregação de receitas, o Dr. João pagaria R$ 16.800 de IRPJ em vez de R$ 24.000, resultando em uma economia anual de R$ 7.200.
Conclusão
A segregação de receitas é uma estratégia simples que pode trazer grandes benefícios financeiros para médicos e dentistas. Ao separar os tipos de serviços prestados e aplicar as alíquotas corretas, você pode reduzir significativamente o valor pago em impostos, aumentando a rentabilidade do seu negócio.
Se você é médico ou dentista e quer saber mais sobre como implementar essa estratégia, eu, Jacqueline Mayer, advogada tributarista, posso te ajudar. Preencha seus dados abaixo e entrarei em contato para que possamos conversar!
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