Artigos em
revistas científicas
(1) Da ausência de definições estipulativas do signo 'serviço' e seu reflexo no mundo jurídico: uma análise da ADI n. 1.945 e da ADI n. 5.659. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE), v. 115, p. 157-177, 2022.
(2) As diferentes faces da não cumulatividade: o princípio aplicado ao IPI, ao ICMS, à Contribuição ao PIS e à COFINS. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário, v. 11, p. 195-211, 2022.
(3) Prescrição tributária como causa de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 52, p. 208-230, 2022.
(4) A norma de responsabilidade e regra-matriz de incidência tributário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 87, p. 22-41, 2021.
(5) Comentário Recurso Especial 1.624.297/RS. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 22, p. 225-253, 2020.
(6) Comentário Agravo em Recurso Especial 1.280.342. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 23, p. 223-243, 2020.
(7) Comentário Recurso Especial 1.606.234. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 23, p. 244-255, 2020.
(8) A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 18, p. 135-155, 2019.
(9) Comentário Recurso Especial 1.310.141/PR. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 18, p. 178-182, 2019.
(10) Comentário Recurso Especial 1.365.095/SP. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 18, p. 159-166, 2019.
(11) Comentário Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.318.662/PR. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 17, p. 283-286, 2019.
(12) Comentário Recurso Especial 1.340.553/RS. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 17, p. 287-293, 2019.
(13) A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 19, p. 123-144, 2019.
(14) Comentário Recurso Especial 1.786.311/PR. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 19, p. 147-152, 2019.
(15) Comentário CARF Recurso Especial 19647.011167/2009-75. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 20, p. 205-248, 2019.
(16) Efeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 21, p. 57-83, 2019.
(17) Comentário Recurso Especial 1.345.462/RJ. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 15, p. 291-306, 2018.
(18) Comentário Habeas Corpus 399.109/SC. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 15, p. 307-360, 2018.
(19) Comentário Recurso Especial 1.221.170/PR. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 14, p. 230-274, 2018.
(20) Comentário Agravo Regimental em Recurso Extraordinário 1.097.569/SP. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 14, p. 201-209, 2018.
(21) Comentário Recurso Especial 1.679.649/SP. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 13, p. 238-256, 2018.
(22) Comentário Recurso Especial 1.591.141/SP. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 12, p. 284-300, 2018.
(23) Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 7, p. 39-64, 2017.
(24) Comentário Agravo em Recurso Especial 105.387/RS. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 9, p. 385-397, 2017.
(25) Da incidência (ou não) do ISS e do ICMS sobre o software no regime tributário brasileiro. Revista do CAAP, v. 1, p. 269-292, 2009.
Artigos publicados
em livros
​
(1) A incidência do ISS e o conceito de serviço na mineração (proof-of-work) de criptomoedas e a problemática relacionada ao caráter sinalagmático do imposto municipal. In: Daniel de Paiva Gomes; Eduardo de Paiva Gomes; Paulo Cesar Conrado. (Org.). Criptoativos, tokenização, blockchain, metaverso: aspectos filosóficos, tecnológicos, jurídicos e econômicos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 1, p. 1379-1392.
(2) Considerações sobre o nascimento da obrigação e aplicação da norma jurídica tributária. In: Flávio Couto Bernardes; Juselder Cordeiro da Mata; Valter de Souza Lobato. (Org.). ABRADT: Estudos em homenagem ao Professor Souto Maior Borges. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 379-396.
(3) O funcionamento do marketing digital e as questões sobre ele emergentes no Brasil. In: Fábio da Silva Veiga; Mariusz Zalucki. (Org.). LegalTech, Artificial Intelligence and the future of legal practice. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, v. 1, p. 130-140.
(4) Arts. 5o a 10. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Mary Elbe Queiroz. (Org.). Código Tributário Nacional Interpretado - Artigo por artigo - Parágrafo por parágrafo - Legislação tributária extravagante interpretada. 1ed.São Paulo: Enlaw - Portal de Revistas Jurídicas, 2021, v. 1, p. 703-716.
(5) O conceito de "serviço" tributável e o critério material da regra-matriz de incidência do ISS. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 115-152.
(6) O alcance do art. 98 do CTN e os comandos constitucionais sobre os tratados internacionais. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários: meio século de tradição. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 397-423.
(7) A tributação dos marketplaces no contexto da economia digital. In: Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira. (Org.). Tributação do consumo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 1, p. 611-640.
(8) Constructivismo Lógico-Semântico: entre a forma e o conteúdo - Análise da desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao grupo econômico. In: Paulo de Barros Carvalho; Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. 1, p. 475-514.
(9) A dedutibilidade das despesas com marketing para Contribuição ao PIS e COFINS no contexto da economia digital. In: Paulo Ayres Barreto. (Org.). Estudos tributários sobre a economia digital. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. , p. 247-278.
(10) Os depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a tributos federais efetuados a partir da vigência a Lei 9.703/98 são atualizados pela taxa SELIC.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. I, p. 45-54.
(11) O benefício fiscal do ressarcimento do crédito presumido do IPI relativo às exportações incide mesmo quando as matérias-primas ou os insumos sejam adquiridos de pessoa física ou jurídica não contribuinte do PIS/PASEP.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2017, v. 1, p. 547-561.
(12) Receita bruta no cálculo do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. In: CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BRITTO, Lucas Galvão de. (Org.). Programa de atualização em Direito PRODIREITO : Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017, v. 2, p. 49-68.
Artigos
em sites
